O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abriu inscrições para o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de equoterapia. O edital de chamamento público já está disponível no site oficial da SEDPcD, e será mantido à disposição dos interessados por tempo indeterminado.

O programa visa atender crianças e jovens com deficiência, de 3 a 18 anos, por meio de parcerias formalizadas com entidades que se credenciarem, em diferentes regiões do estado. Serão, no total, 19.200 sessões de 45 minutos cada.

O credenciamento estará aberto para as instituições dos 645 municípios paulistas, divididos em 8 macros regiões. Na 7ª Região istrativa do estado de São Paulo, que inclui as regiões de Presidente Prudente, Marília e Assis (veja abaixo todas as cidades da 7ª Região istrativa), estão previstas 2,4 mil sessões de 45 e investimento de R$ 267 mil. Cada sessão é fixada em R$ 111,25. 

Os valores das parcerias dependerão da área atendida pela ação, mas a média varia entre R$ 246 mil a R$ 297 mil por região, totalizando R$ 2.121.192,00 pelo período de 12 meses. 

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Com o edital, a SEDPcD visa selecionar instituições aptas a oferecer atendimentos de equoterapia voltados à habilitação, reabilitação e inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência que cubram todo o estado. Deste modo, a demanda por este tipo de terapia poderá ser suprida com contratação por inexigibilidade de licitação.

As instituições interessadas devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital e apresentar a documentação exigida. Mais informações e o edital completo estão disponíveis neste link.

Equoterapia

A equoterapia é reconhecida como um recurso terapêutico eficaz no desenvolvimento motor, cognitivo e emocional de pessoas com deficiência. Deste modo, a iniciativa visa ampliar o o a terapias complementares de qualidade, com foco na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento integral de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vêm apresentando experiências positivas em equoterapia, a exemplo do serviço já prestado pela SEDPcD no Parque da Água Branca, na capital paulista.

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Cidades da 7ª Região istrativa

Veja as cidades inseridas na 7ª Região istrativa do estado de São Paulo, listadas no edital: Presidente Prudente, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Rancharia, Regente Feijó, Santo Expedito, Taciba, Tarabai, Adamantina, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Lucélia, Mariápolis, Pacaembu, Pracinha, Dracena, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Tupi Paulista, Osvaldo Cruz, Inúbia Paulista, Parapuã, Rinópolis, Sagres, Salmourão, Presidente Venceslau, Caiuá, Emilianópolis, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Marília, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Echaporã, Fernão, Júlio Mesquita, Gália, Garça, Lupércio, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Vera Cruz, Assis, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Tarumã, Ourinhos, Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ibirarema, Ipaussu, Óleo, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Timburi, Piraju, Coronel Macedo, Fartura, Manduri, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá, Tupã, Arco Iris, Bastos, Herculândia, Iacri, Quatá, Queiroz, Quintana.